terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Celeridade judicial

Do site do Tribunal de Justiça

"Os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida vão ganhar celeridade em Florianópolis. Para agilizar os trabalhos, o Tribunal de Justiça instala nesta quarta-feira (11/02) a Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. A intenção é otimizar o julgamento principalmente de homicídios dolosos, atualmente analisados pela 1ª Vara Criminal – a única a processar estes feitos, ainda que com competência para julgar outras matérias criminais. A providência é considerada mais que necessária por juízes e advogados que atuam na seara penal, principalmente ao se constatar que Florianópolis está entre as cinco comarcas do Estado com maior incidência de crimes desta natureza. Nos últimos dois anos, o Tribunal do Júri da Capital realizou 99 julgamentos. A juíza Andréia Régis Vaz, que coopera com freqüência nos júris, prevê mais julgamentos por semana após a instalação da unidade. Em média, uma sessão é realizada semanalmente. No entanto, lembra a magistrada, os benefícios não se limitam apenas à pauta de julgamentos. Isso porque, com a criação da nova unidade, exclusiva para o Tribunal do Júri, a 1ª Vara Criminal poderá se dedicar a outras matérias de sua competência, inclusive, com mais um dia de audiências, antes reservado ao júri. Assim, o resultado será o aumento das audiências semanais na unidade criminal da Capital com maior número de processos em tramitação: 4.276, atualizados no início de janeiro. A Vara do Tribunal do Júri inicia suas atividades com 880 processos. Cinco técnicos judiciários lotados na nova unidade foram capacitados pelo Programa de Instalação do TJ, também responsável pela organização do ambiente de trabalho e obtenção de móveis e utensílios. O juiz Luiz Cesar Schweitzer será o novo titular da vara, cuja instalação ocorre às 17 horas. O presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Filho, comandará a cerimônia de instalação ao lado do diretor do Fórum da Capital, juiz Hélio do Valle Pereira, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no subsolo do Fórum. "

Comentário meu: (a primeira vara da Capital é, de longe, a mais abarrotada de serviço. São mais de 4 mil processos em andamento, contra média de pouco mais de 2 mil nas demais. Ou seja, é mutio bem-vinda a chegada do Tribunal do Júri da Capital.)

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